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Comprar um imóvel próprio é a verdadeira realização de um sonho — especialmente se estivermos falando de um local completo e bem localizado. No entanto, é preciso passar por longos processos antes de poder chamá-lo de seu. Um deles é reunir todos os documentos necessários para comprar um imóvel. Sem que isso seja feito, a compra não pode ser confirmada.
Mas, em meio a tantas responsabilidades e compromissos, muitas vezes pode ser que não saibamos exatamente quais são os documentos necessários para comprar um imóvel. Quando algum deles é esquecido, o transtorno é enorme. Sendo assim, vale muito mais a pena se preparar para que tudo dê certo logo de primeira.
E foi pensando nisso que a LVP Construtora preparou este texto. Na sequência, nós te mostramos todos os documentos necessários para comprar um imóvel — incluindo para pessoas físicas, pessoas jurídicas e até mesmo os documentos do imóvel em si, os quais devem ser entregues pela imobiliária ou construtora.
Boa leitura!
Documentos necessários para comprar um imóvel: quais são?
Pessoa física
Pessoas físicas são os compradores mais comuns, e é exatamente por isso que eles são os primeiros desta lista. Os documentos que uma pessoa física deve apresentar para comprar um imóvel são:
- RG (Registro Geral) ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros);
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Comprovante de residência (conta de consumo, como água, luz e telefone);
- Em caso de utilização do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), extrato atualizado;
- Declaração de Imposto de Renda, juntamente com o protocolo da entrega na Receita (caso declare);
- No caso de um financiamento, comprovante de renda;
- Comprovante de estado civil.
Todos esses documentos servem para comprovar a regularidade do comprador em diversas questões importantes.
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Pessoa jurídica
Outra possibilidade que existe é a da compra por uma empresa, isto é, uma pessoa jurídica. Ainda que seja bem menos comum que a anterior, esta situação também pode ocorrer. Nesse caso, os documentos necessários para comprar um imóvel são:
- Contrato Social;
- RG dos representantes legais;
- CPF dos representantes legais;
- Última alteração contratual;
- Cartão do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica);
- Balanço atualizado;
- 3 últimos extratos bancários (PJ).
Como você pode perceber, a comprovação da regularidade é uma questão relevante em ambos os casos — e é exatamente por isso que tantos documentos são exigidos para que a compra seja fechada.
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Imóvel
Por outro lado, não podemos nos esquecer de que uma transação sempre envolve duas partes. Na prática, isso quer dizer que não é apenas o comprador que deve apresentar documentos para comprar o imóvel. O responsável por ele, seja uma imobiliária ou uma construtora, também deve entregar documentos referentes ao imóvel. São eles:
- Matrícula do imóvel atualizada;
- Certidão Negativa de Ônus Reais;
- Certidão de “Habite-se” (se imóvel novo);
- Certidão Negativa de Débitos Condominiais (caso tenha);
- Certidão Negativa dos Distribuidores Executivos Fiscais do Estado e Município;
- Certidão Negativa de débitos de IPTU;
- Planta do imóvel aprovada pela prefeitura (caso de financiamento de construção).
Tenha em mente que, dependendo do imóvel e do local, essa lista pode ter pequenas alterações. No entanto, o padrão costuma ser este.
Já sabia dessas informações? Gostou de ficar por dentro de detalhes técnicos para adquirir o imóvel próprio? Caso tenha curtido o texto e queira receber mais conteúdo relacionado, siga a LVP Construtora no Instagram!
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